• (63) 3653-1687
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Ouvidoria
Detalhes: Dispensa Nº 001/2026
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Unidade Gestora:
Fundo Municipal de Previdencia Social Dos Servidores de Arraias
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Nº do processo:
001/2026
Valor estimado:
R$8.000,00
Data abertura:
13/01/2026
Situação:
Homologada
Atendimento ao covid-19:
Não
Objeto:
Contratação de Empresa para a prestação de serviço na elaboração da Avaliação Atuarial ano calendário 2026, nos termos do Art. 26 da Portaria MPS Nº 1467 de 02 de junho de 2022 e Lei Complementar n.º 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea ?a?, atendendo às necessidades administrativa do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Arraias/ ARRAIASPREV
Estudo Técnico Preliminar
ESTUDO TECNICO
Ato de Dispensa
PORTARIA 01-2026_000391
Documentos de habilitação da empresa contratada (Certidões Negativas fiscal, social e trabalhista)
CNDs
Parecer Jurídico
Parecer – DISPENSA 001-2026- Arraias Prev assinado
Comprovação de publicação do extrato do contrato
EXTRATO DO CONTRATO_000393
Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato
PORTARIA 02-2026_000392

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